terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Governo divulga "lista suja" do trabalho análogo à escravidão.

O governo divulgou hoje (30) a nova lista do trabalho análogo à escravidão no país.
A "lista suja" é atualizada a cada seis meses, e conta hoje com 579 nomes de empregadores flagrados com empregados em condições como trabalho forçado em troca de comida e abrigo, sem pagamento etc.
Na lista de hoje foram incluídos 108 novos empregadores e reincluídos dois por ordem da Justiça. Dezessete integrantes da lista anterior foram excluídos por terem ajustado suas condutas a partir de inquéritos administrativos.
O Pará é o Estado campeão no trabalho escravo, com 26,08% dos casos. Depois vêm Mato Grosso (11,23%), Goiás (8,46%) e Minas (8,12%).
A lista pode ser acessada aqui. Fonte: Folha de São Paulo.

População de Macau/RN está de luto. Professor Fernando comete suicídio em sala de aula.

“A cidade está ainda em choque com a notícia de um suicídio cometido pelo o professor Fernando que lecionava na Escola Estadual Clara Teteo”. 
O Professor Fernando Leonez, cometeu suicídio na manhã desta segunda, dia (30), em uma sala de aula da Escola Estadual clara Teteo em Macau. Perto do seu corpo, a polícia encontrou uma mesa, em cima delas seus óculos, livros, um celular e uma carta onde estava escrito em uma frase: “Ato de protesto, contra o governo do estado pela a falta de pagamento”. O Professor Fernando trabalhava a muitos anos na Escola Estadual Professora Clara Teteu, um docente muito conhecido e querido por todos. Uma de suas maiores qualidades era a seriedade no qual exercia seu trabalho, rígido e responsável, uma pessoa alegre que era bastante conhecido por suas piadas de duplo sentido tipo essas, ”Trabalho em grupo individual” “Atrás de você eu sou um burro” Na hora da prova: não faça nenhum movimento brusco por que eu posso me assustar, para os alunos era motivo de sorrisos, a escola perdeu não só um grande Homem, mas também um Grande professor. A cidade de Macau está de luto. Fonte: passandonahora.

Homem é morto com vários tiros na cabeça em Extremoz/RN.

Popular encontrou corpo nas primeiras horas do dia e acionou a polícia.

Foto: Sérgio Costa / Portal BO
O corpo de um homem foi encontrado em uma estrada que dá acesso ao distrito de Biribeira, em Extremoz, no início da manhã desta segunda-feira (30). A vítima foi identificada como Tiago Florêncio da Silva, de 25 anos. Ele apresentava marcas de tiros de pistola na cabeça.
Inclusive, a polícia encontrou cápsulas de calibre 380 no chão. O solado Carles Berg, do pelotão destacado de Extremoz, disse que o policiamento foi acionado por um morador que passou e viu o corpo. Os policiais foram ao local indicado e constataram que se tratava de um homicídio.
"Encontramos uma cena de execução, pois a vítima foi baleada na cabeça. No entanto, não conseguimos muitas informações sobre o caso". O delegado Aldo Lopes, da Delegacia de Plantão da Zona Norte, relatou que a polícia não encontrou testemunhas, pois o crime teria acontecido ainda no início da manhã ou na madrugada.
A polícia informou ainda que o ponto onde o corpo foi encontrado já é conhecido como local de desova. Fonte: portalbo.

Bandido invade casa, mata jovem e adolescente consegue fugir.

Criminoso rendeu duas vítimas, mas o menor de idade pulou muro e escapou da morte.

Foto: Cedida / Kleber Teixeira
Jonatan Pereira Farias, de 19 anos, foi assassinado na 5º Travessa Apucarana, no conjunto Santarém, no Potengi, zona Norte de Natal. O crime aconteceu na tarde desta segunda-feira (30). De acordo com o cabo Almeida, do 4º Batalhão da Polícia Militar, a vítima estava na área de uma residência.
Um homem armado entrou no local, rendeu a vítima e um adolescente de 15 anos que estava na casa. Em seguida, o bandido sacou uma arma. No momento que se preparava para atirar em Jonatan, o adolescente de 15 anos conseguiu se soltar e fugir pulando um muro.
Já Jonantan ainda tentou correr, mas foi atingido por vários disparos e caiu morto em via pública. O cabo Almeida disse ao Portal BO que o adolescente de 15 anos que escapou teria passagem por delitos praticados.
O jovem morto, ainda de acordo com o policial militar, era usuário de drogas. Populares contaram que o homem que matou Jonantan é loiro, no entanto, até o momento, nenhum suspeito foi localizado. Fonte: portalbo.

Polícia Militar - PM suspende férias em períodos de grandes eventos.

O Boletim Geral nº 243/2013 trouxe publicado uma portaria emitida pelo Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Araújo, a qual estabelece a suspensão do gozo de férias dos policiais militares durante a realização de grandes eventos.
De acordo com a Portaria nº 1159/2013, as férias dos policiais ficam suspensas no período de 06 de janeiro a 05 de março de 2014, em virtude da Operação Verão e do Carnaval 2014, bem como nos períodos de realização da Copa do Mundo e das Eleições de 2014.
A justificativa para a suspensão foi dada nas considerações iniciais da referida portaria, a qual afirma que “durante o período da realização de tais eventos a demanda por policiamento ostensivo fardado aumenta consideravelmente” e que “a Polícia Militar deve colocar o maior efetivo possível nas ruas e logradouros públicos, para poder proporcionar uma maior sensação de segurança à comunidade”. Fonte: robsonpiresxerife.

Candidatura de Barbosa é ‘aventura’, diz FHC.

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.No momento em que o PSDB tenta se viabilizar como a principal alternativa oposicionista para a sucessão presidencial, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto abaixo) chamou de “aventura” uma eventual candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República.
Embora não esteja sequer filiado a um partido, o ministro tem aparecido bem posicionado em pesquisas de intenção de voto e pode representar uma ameaça a pré-candidatos como o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). “Acho que ele é uma pessoa que tem um sentido comum. Duvido que ele vá fazer uma aventura desse tipo”, disse o ex-presidente a’O Globo. Fonte: robsonpiresxerife.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

CEI não encontrou indícios de irregularidades ou ilegalidades na atuação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

José Rogério da Silveira, relator da CEI
 Vereador José Passo Coelho, único voto contrário ao parecer
 José Edimilson de Carvalho, Presidente da CEI
 Vereador Lucélio Nogueira, acompanhou o relator da CEI
Francisco Manoel de Queiroz, Membro da CEI
 Célio Gonçalves de Queiroz, acompanhou o parecer do CEI
Presidenta da Câmara, Sandra Regina, também acompanhou o parecer da CEI
A Comissão Especial de Investigação (CEI) criada pela Câmara Municipal de São Miguel por meio da Resolução de nº 007/2013, e constituída pela Portaria nº 031/2013, com o fim de apurar os atos relativos á atuação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUB apresentou durante a sessão ordinária do último dia 24 de dezembro, o parecer conclusivo das suas investigações.

Na denúncia apresentada e protocolada na Câmara Municipal pela estudante Lídia Mariana Guedes Bessa, foram atribuídas supostas irregularidades e indícios de ilegalidade que estariam ocorrendo quando da utilização de bens, materiais, pessoal e veículos do patrimônio público municipal, em benefício do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano o Senhor Francisco Nunes de Freitas, que estaria utilizando-os, principalmente em diversos serviços particulares realizados em sua propriedade rural.

Após a instauração da Comissão Especial de Investigação, foram realizadas diversas reuniões com os vereadores membros da Comissão e com a presença da servidora da Assessoria Jurídica da Casa Legislativo. Durante os trabalhos a CEI realizou vistoria in loco aos locais mencionados na presente denúncia a fim de apurar os fatos ali narrados e realizar as averiguações necessárias, tendo em seguida a Comissão confeccionada o seu parecer.

Em seu parecer o Vereador José Rogério da Silveira (PSB), relator da Comissão, concluiu que em relação à denúncia, restou raso tal lastro probatório, uma vez que pode ser constatado, após visita in loco, dos membros da comissão que não a percepção que quaisquer que sejam os serviços tratados na denúncia que possam ter beneficiado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDUB.

Após a apresentação na íntegra do parecer, a Excelentíssima Senhora Presidente do Legislativo Municipal, Sandra Regina da Silva Oliveira, submeteu o mesmo à apreciação do plenário, tendo o parecer sido acompanhado por sete dos parlamentares presentes. O único vereador a opinar pela não aprovação do parecer foi o vereador José Passo Coelho (PMN), o qual justificou seu voto alegando haverem falhas no parecer da CEI, sobretudo na ausência de depoimentos da denunciante e do denunciado.

domingo, 29 de dezembro de 2013

Vendedor de gás reage a assalto e mata bandido em cidade do RN.


Parnamirim - Um vendedor de gás reagiu a um assalto, na manhã deste sábado (28), e matou um criminoso, no Parque Industrial, em Parnamirim. Durante a ação, a vítima da tentativa de roubo, chegou a ser baleada na perna. Um comparsa do ladrão morto teria sido baleado, mas conseguiu fugir antes da chegada da polícia.

O crime aconteceu por volta das 12h. O vendedor estava em uma caminhonete comercializando gás, quando dois homens teriam se aproximado do veículo e anunciado o assalto. De acordo com testemunhas, o vendedor, que não teve o nome revelado, chegou a descer do veículo.

Com isso, ele teria entrado em luta corporal com um dos suspeitos e atirado nele com a própria arma do bandido, de acordo com o que foi repassado pela polícia. Um dos assaltantes morreu no local e o outro teria sido baleado, mas fugiu correndo.

O sargento Jairo, do 3º Batalhão da Polícia Militar, relatou que o vendedor de gás foi socorrido e levado para o hospital de Parnamirim. O homem morto ainda estava sem nenhuma identificação. A polícia não encontrou nenhuma arma com o ladrão e acredita que o comparsa dele possa ter levado ou até mesmo algum popular que chegou ao local antes dos policiais.
Fonte: sargentoandrade.

Raimundo Fernandes segue somando apoios rumo a 2014.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) continua aproveitando os seus fins de semana para percorrer várias cidades do Rio Grande do Norte aonde vem recebendo apoios importantes na sua caminhada rumo à renovação do seu mandato na Assembleia Legislativa.
O deputado micaelense participou de encontro descontraído com os empresários do grupo Santa Clara/Três Corações: Pedro, Vicente e Paulo Rego, além de lideranças políticas de São Miguel.
Já durante a noite de sexta-feira, Raimundo Fernandes foi recebido pelo prefeito do município de Lagos Dantas, João Paulo. Ao lado dos nove vereadores e secretários municipais do município, o grupo declarou apoio ao deputado em 2014.
“Estou muito satisfeito com a receptividade de muitas lideranças políticas ao nosso projeto de renovação de mandato. A cada semana são mais lideranças e amigos que se somam ao nosso grupo”, disse o deputado.
O deputado Raimundo Fernandes é um dos recordistas de mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2014 o deputado micaelense vai disputar o seu oitavo mandato. A sua esposa, Nirinha Fernandes também já exerceu um mandato na casa legislativa. Na oportunidade, Raimundo disputou o Senado Federal.
O deputado Raimundo Fernandes com os Empresários dos grupos Santa Clara/Três Corações: Pedro, Vicente e Paulo Rego.
Prefeito do município de Lagos Dantas, João Paulo, com os nove vereadores e secretários municipais do município. O grupo declarou apoio ao deputado Raimundo Fernandes em 2014
Fonte: jeancarlos.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Detran já pode usar videomonitoramento em fiscalização.

Trânsito: fiscalização cada vez mais rigorosa (ABr)Trânsito: fiscalização cada vez mais rigorosa (ABr)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou, através da Resolução 471, a fiscalização de tráfego pelo uso de equipamento de videomonitoramento em estradas e rodovias nacionais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23) e já pode ser implantada pelos órgãos de fiscalização de trânsito de todo o país.

A iniciativa tem respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais especificamente no § 2º do artigo 280, e é mais uma ação para intensificar a fiscalização em vias públicas. O Contran visa inibir a prática de condutas infratoras, que muitas vezes são responsáveis pelo aumento do índice de mortalidade em acidentes de trânsito.Trânsito: fiscalização cada vez mais rigorosa (ABr)Trânsito: fiscalização cada vez mais rigorosa (ABr)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou, através da Resolução 471, a fiscalização de tráfego pelo uso de equipamento de videomonitoramento em estradas e rodovias nacionais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23) e já pode ser implantada pelos órgãos de fiscalização de trânsito de todo o país.
A iniciativa tem respaldo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mais especificamente no § 2º do artigo 280, e é mais uma ação para intensificar a fiscalização em vias públicas. O Contran visa inibir a prática de condutas infratoras, que muitas vezes são responsáveis pelo aumento do índice de mortalidade em acidentes de trânsito.
 A Resolução 471 possibilita aos gestores públicos ampliar a utilização dos equipamentos de câmeras já empregados para policiar vias públicas e operar o trânsito, passando agora também a serem aproveitados como uma importante ferramenta para a fiscalização dos condutores de veículos automotores.
Para que a medida seja empregada, é necessário que, quando ocorrer a autuação por parte da autoridade ou pelo agente da autoridade de trânsito, seja especificado na lavratura do auto de infração qual foi o instrumento que permitiu a observação da transgressão de trânsito
Outro ponto importante para validar as ocorrências de desrespeito ao CTB é que a fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim. (Fonte: Denatran)
 A Resolução 471 possibilita aos gestores públicos ampliar a utilização dos equipamentos de câmeras já empregados para policiar vias públicas e operar o trânsito, passando agora também a serem aproveitados como uma importante ferramenta para a fiscalização dos condutores de veículos automotores.
Para que a medida seja empregada, é necessário que, quando ocorrer a autuação por parte da autoridade ou pelo agente da autoridade de trânsito, seja especificado na lavratura do auto de infração qual foi o instrumento que permitiu a observação da transgressão de trânsito
Outro ponto importante para validar as ocorrências de desrespeito ao CTB é que a fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim. (Fonte: Denatran).
Fonte: omossoroense.

Primeira mulher eleita da América Latina dá nome à sede do Executivo municipal de Lajes/RN.

LAJES - A sede do Poder Executivo municipal da cidade de Lajes, região Central do Estado, está sendo oficialmente batizada. Através da Lei nº 594/2013, a estrutura onde a administração municipal está instalada passou a se chamar Palácio Alzira Soriano. Com data de 2 de dezembro corrente, a lei é referendada pelo prefeito BenesLeocádio (PMDB) e pelo secretário de Administração da Prefeitura, Eugênio Rodrigues da Silva.
A homenageada foi a primeira prefeita eleita de toda a América Latina. Ela conquistou o mandato de prefeita de Lajes em 1928 com 60% dos votos válidos e foi tema de reportagem especial pelo jornal The New York Times, dos Estados Unidos. O periódico atribuiu a eleição da primeira mulher na América Latina à influência do movimento sufragista americano no Brasil. Seu nome completo era Luíza Alzira Soriano Teixeira.
Ela nasceu em 29 de abril de 1897, na cidade de Jardim de Angicos, falecendo nesta mesma cidade em 28 de maio de 1963. De acordo com registro do Wikipédia, Alzira Soriano disputou e venceu, em 1928, aos 32 anos, as eleições para prefeito de Lajes, pelo Partido Republicano. 
O texto bibliográfico ressalta que a distância no tempo não é apenas grande entre Alzira e Dilma Rousseff, primeira presidenta do Brasil, mas entre ela e todas as outras mulheres que assumiram cargos executivos no país.

Retrospecto mostra crescimento da mulher na política
O retrospecto mostra a eleição de mulheres para a ocupação de importantes cargos na recente história política do país. A primeira prefeita eleita para uma capital, Maria Luíza Fontenele, de Fortaleza, que tomou posse 57 anos depois de Alzira, em 1986. 
A primeira governadora, Iolanda Fleming, do Acre, em maio do mesmo ano. A primeira prefeita da maior cidade do país, Luíza Erundina, em 1989. "Alzira foi uma mulher à frente de seu tempo, que empurrou a história do Brasil para frente, toda a evolução da participação da mulher na política brasileira nasce com a ousadia dela", destaca o Wikipédia.
Na época em que se candidatou, a prefeita passou por preconceitos e diversos tipos de insultos. De acordo com o livro "Dicionário das Mulheres do Brasil", ela ouviu ser prostituta quem entrava na política, pois mulher de família não poderia ser votada. 
A administração da primeira prefeita do Brasil foi tida como competente e íntegra, resultando em construções de novas estradas: uma delas é a ligação entre Cachoeira do Sapo e Jardim de Angicos. Ela também fez escolas e cuidou da iluminação pública a motor.

RENÚNCIA
Alzira Soriano ficou apenas um ano no cargo, pelo então Partido Republicano. Em 1930, descontente com a eleição de Getúlio Vargas para a Presidência da República, ela deixou a função. Apenas dois anos depois disso, em 1932, mulheres conquistariam o direito de votar. Em 1947, voltou a exercer um mandato de vereadora do município de Jardim de Angicos, cargo para o qual foi eleita três vezes. Fonte: omossoroense.

A partir de 1º de janeiro, agentes públicos estão proibidos de executar várias ações.

Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014.
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.
Proibições
A partir de 1º de janeiro do próximo ano, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.
Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
Já a partir de 8 de abril, até a posse dos eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
A maioria das ações estão proibidas a partir de 5 de julho, quando faltarão três meses para as eleições. Os agentes públicos não podem, por exemplo, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014. Fonte: robsonpiresxerife.

Governadora entrega novos equipamentos e viaturas ao Corpo de Bombeiros/RN.

rosalba bombeiros
Em solenidade alusiva aos 96 anos de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizada na tarde desta sexta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini entregou equipamentos e viaturas para o reforço do serviço operacional da instituição. Durante a solenidade também foi inaugurado o novo prédio do Comando Geral da Corporação e a ampliação do Centro de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (Cegedc), que passa a atuar de forma integrada com a Central de Regulação do Samu RN 192.
Rosalba parabenizou o Corpo de Bombeiros pela importante missão e pelo trabalho que vem sendo realizado no Estado e aproveitou para anunciar a realização de concurso público para ampliação do efetivo de praças e oficiais, além da seleção interna para promoção de soldados, cabos e sargentos. “Temos atualmente a necessidade de 408 novos bombeiros e o concurso irá acontecer sim, provavelmente neste primeiro trimestre de 2014. Porém, vamos fazê-lo de forma responsável e no primeiro ano iremos preparar 120 bombeiros”, pontuou a chefe do Executivo Estadual. Na ocasião, foram entregues ao Corpo de Bombeiros 1764 materiais e equipamentos, uma viatura de salvamento e resgate, um microônibus com capacidade para 32 pessoas e três viaturas para combate a incêndios florestais.
Fonte: robsonpiresxerife.

Prisão em flagrante: Mitos e Verdades.


Foto: Thyago Macedo / Portal BO
A prisão em flagrante constitui forma de acautelamento processual previsto na nossa legislação. Este tipo de prisão é a mais afamada e difundida pela população em geral, que muitas vezes desconhecendo as suas formalidades procedimentais, acaba por criar entendimentos errados.
Não é difícil escutar alguém dizer que a prisão em flagrante só pode ser efetuada em até 24 horas após o cometimento da infração. Na verdade, este entendimento não passa de criação popular, constituindo um, dentre os vários entendimentos errados sobre a matéria.
Conceitualmente, podemos dizer que a prisão em flagrante é um dos tipos de prisão cautelar existentes em nosso ordenamento jurídico, onde qualquer pessoa, seja ela autoridade policial ou não, depara-se com alguém no momento em que comete um crime, e o detém. Isso mesmo, qualquer pessoa poderá dar voz de prisão a quem se encontre em flagrante delito, sendo que apenas a autoridade competente é quem poderá lavrar o respectivo auto.
A prisão em flagrante poderá ser percebida em três momentos distintos, classificando-se em: flagrante próprio, impróprio ou presumido. Essas classificações distinguem os tipos de flagrantes, de acordo com o momento em que eles são realizados. No flagrante próprio, a prisão é efetuada no decurso da prática do crime ou imediatamente ao fim daquele.
Já no flagrante impróprio, a prisão é concretizada logo após o cometimento da infração, quando é empregada uma perseguição ao flagranteado. Por fim, no flagrante presumido, o flagranteado é achado logo depois do cometimento da infração, com a posse de instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele o autor do delito.
Desmitificando o entendimento comum, o flagrante poderá ser efetuado não só nas 24 horas subsequentes ao cometimento do crime, mas sim, enquanto durarem as buscas e esforços para encontrar o autor do fato tido como delituoso. Deve-se entender como busca e esforços para efeito do flagrante, o emprego de perseguições, patrulhamentos com o intuito de apreender o criminoso, logo após do cometimento do delito.
Dessa forma, a condição de flagrante poderá perdurar durante dias, se as diligências acontecerem de forma ininterrupta. Após a prisão em flagrante, o flagranteado deve ser conduzido a delegacia competente, para que atendido os trâmites legais, seja lavrado auto de prisão.
Em alguns casos, os flagrantes tem um tratamento diferenciado em virtude de previsões legais. É o caso, por exemplo, de menores pegos no instante em que praticavam o delito. Nesses casos, o menor, que não é preso, e sim apreendido, não é submetido à prisão em flagrante, por ser inimputável.
Outro caso diferenciado, diz respeito aos crimes de menor potencial ofensivo (contravenções e crimes com pena máxima de até 2 anos). Neste caso, o flagranteado não se submeterá a prisão, desde que aceite e assuma o compromisso de comparecer ao juizado criminal.
Muitas pessoas também não sabem que, nos acidentes de trânsito, caso o autor do fato não se evada do local e preste total assistência ao vitimado, não poderá ser preso em flagrante, conforme previsão do CTB. Ao contrário, muitos autores de acidentes de trânsito, desconhecendo a legislação, não socorrerem a vítima pensando em evitar a prisão pelo flagrante, e acabam por perderem a chance de diminuir os danos causados ao acidentado.
Estes foram breves comentários sobre o tema Prisão em Flagrante. Espero ter contribuído para o conhecimento de vocês e estarei à disposição para responder perguntas sobre esta temática, que podem ser enviadas no espaço de comentários deste blog.
Você também pode participar sugerindo novos temas e mandando suas perguntas sobre esse e outros assuntos para o email: agaptoassunção@yahoo.com.br
Fonte: portalbo.

Polícia Civil detalha operação que prendeu quadrilha especializada em roubo de carros.

Operação Revide desarticulou esquema que atuava no RN e em outros estados.

Por Redação.
Foto: Divulgação / Degepol
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (27/12) a Operação “Revide", com o objetivo de prender uma quadrilha especializada em furtos, roubos e adulterações de veículos com atuação em Natal e Grande Natal. Ao todo foram presas 11 pessoas, além de apreendidos armas, 11 veículos, 25 mil reais em espécie, talões de cheques e documentos. Os detalhes da ação foram divulgados no final da manhã, na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).
Mais de 100 policiais civis foram designados para cumprir 17 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão na Grande Natal e no interior do Estado.

As investigações, iniciadas em março deste ano pela Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), concluíram que a quadrilha costumava utilizar veículos roubados e/ou furtados para "salvar" ou "clonar" outros com as mesmas características. De posse dos automóveis adulterados, alguns membros do bando praticavam outros crimes, como assaltos a residências e estabelecimentos comerciais, além de arrombamentos a veículos.

Algumas sucatas, que serviam de locais utilizados para o desmanche dos veículos roubados e uma loja de peças usadas, também foram alvo das buscas realizadas pela Polícia Civil. Segundo o Delegado Titular da DEPROV, Atanázio Gomes, a operação realizada no dia de hoje constitui o primeiro passo no combate ao comércio clandestino de veículos roubados e furtados. "Nós começamos essa investigação no intuito de diminuir o número de furto e roubo de veículos no estado e com isso conseguimos tirar de circulação muitos infratores. Sem os adulteradores, os desmanches e os revendedores, os furtos e roubos a veículos não se sustentam. Essa é uma medida preventiva que em muito influencia na diminuição da violência que hoje assola o povo potiguar", afirmou.
O delegado Atanazio Gomes disse ainda que todas as lojas que confeccionaram as placas utilizadas nos veículos adulterados serão notificadas para que apresentem os documentos necessários à respectiva confecção. "Se for verificada a má-fé do estabelecimento na confecção das placas adulteradas, os responsáveis também poderão responder criminalmente pelo ato", concluiu.

 
Os presos na Operação Revide foram identificados como: Rodrigo Cesar de Lima Torres, 28 anos; Kelly Cristina de Oliveira, 34 anos; o casal Lindenjohson Silva Ferreira, 39 anos e Necijane da Silva Marques Ferreira, 38 anos além do filho Lindenjohson Silva Ferreira Filho, 21 anos; Diego Luiz Freire de França, vulgo “Diego Laranjinha”, de 29 anos, (com ele foi apreendido 20 mil reais em espécie e vários cartões de crédito); Antônio Nogueira de Góes, 36 anos (já foi preso por furto e receptação); Evangelista Silva de Souza, vulgo “Dando”, 49 anos; Flauber Ewerton Menezes da Silva, 22 anos; Ilbert Lima de Brito, 18 anos; e Charles Guimarães Santos, 33 anos, natural de Olinda/PE. Eles devem ser autuados por formação de quadrilha, adulteração de veículos automotor, porte ilegal de armas e roubo e furto de veículos.
Fonte: Assessoria / Degepol.

Polícia procura foragido de Mossoró considerado de alta periculosidade.

A polícia está à procura de ILDENISMAR LOPES DE ARAÚJO, DE 22 ANOS, que conseguiu escapar da Cadeia Pública de Mossoró, nesta terça-feira (24). Ele tem condenação de 19 anos de prisão, por ter matar o menino Igor Victor Santos Diniz, de 8 anos, e baleado uma mulher e 30 anos em junho de 2011, em Mossoró.
Ildenismar foi o único preso que conseguiu escapar após os detentos abrirem um túnel. A fuga em massa foi impedida porque os agentes penitenciários e policiais militares que trabalham na unidade perceberam a tempo a movimentação dos presos.
De acordo com a direção da unidade, 89 detentos estavam nas cinco celas do pavilhão 03 e poderiam ter fugido pelo túnel aberto em uma das celas. O foragido Ildenismar Lopes é considerado de alta periculosidade e, além de processo por homicídio, também responde por tentativas de homicídio, inclusive, contra um policial militar.
Fonte: Portal BO.

Após emocionar torcida, criança com paralisia ganha título de sócio do ABC.

Diretoria alvinegra se emocionou com a história de paixão de Arthur Andrade, de 9 anos, e decidiu presenteá-lo com a anuidade do plano de sócio torcedor do clube.

A história de Arthur Andrade, de 9 anos, emocionou muitos torcedores do ABC. O garoto que não anda e nem enxerga, consequência de uma paralisia cerebral, encantou a todos por superar suas limitações físicas para manter viva a paixão pelo futebol e pelo alvinegro.  Duas semanas após a exibição da reportagem especial da Inter TV Cabugi (reveja ao lado), ele recebeu um presente especial nesta sexta-feira. Por iniciativa da diretoria do clube, Arthur agora é sócio torcedor do ABC.
Ficamos emocionados quando vimos o amor que o Arthur tem pelo ABC e o mínimo que podíamos fazer era presenteá-lo com uma carteira de Sócio Mais Querido, permitindo que ele possa levar e demonstrar todo esse amor nos jogos do Mais Querido - disse Stênio Dantas, executivo de marketing e comunicação do ABC.
Arthur Andrade, torcedor do ABC (Foto: Divulgação/ABC)Arthur foi presenteado pelo ABC com o título de sócio torcedor, e ainda conheceu o ídolo Jorge Aldir (Foto: Divulgação/ABC)

Arthur ainda foi presentado com camisas e mascotes do clube. Nesta sexta-feira, ele ainda pôde conhecer o locutor Jorge Aldir, de quem é fã. É pelas narrações de Jorge no rádio que o garoto acompanha os jogos do ABC, até então, de casa. Agora, poderá ir ao estádio, mas continuará com o ouvido ligado no ídolo, com quem pôde narrar um gol juntos.
Valessia Andrade, mãe de Arthur, lembra que o futebol teve papel fundamental na melhoria na comunicação do filho.
- O futebol foi uma das coisas que ajudou Arthur a falar. Com a deficiência dele, ele tinha dificuldade em se comunicar, em falar. Mas, a partir do momento que ele começou a ouvir as rádios com os locutores comentando, ele melhorou bastante. Ajudou muito - contou. Fonte: globoesporte.globo.com.

Secretário de Segurança do RN confirma concurso para o Itep em 2014.

Aldair da Rocha disse que processo licitatório será aberto em 90 dias.
Concurso e estatuto do órgão foram formalizados em acordo com a categoria.


Secretário de Segurança do RN, Aldair da Rocha (Foto: Rafael Barbosa/G1)
Secretário de Segurança do RN, Aldair da Rocha,
garantiu a realização do concurso
(Foto: Rafael Barbosa/G1)
O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, confirmou que o estado irá realizar concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) em 90 dias. Segundo ele, essa foi uma das garantias dada pelo governo ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN em reunião realizada nesta quinta-feira (26). O número de vagas e os cargos que serão contemplados no concurso público não foram divulgados pelo secretário.
Os servidores do Itep estavam discutindo a possibilidade de retomar a greve, mas, diante da negociação com o governo, decidiram dar "mais um voto de confiança ao estado" e irão continuar trabalhando.
Além da realização do concurso público, o secretário se comprometeu a enviar a Lei Orgânica e Estatuto do Itep para votação na Assembleia Legislativa em 60 dias contados a partir do dia 2 de janeiro. Os dois compromissos também foram firmados com o Ministério Público Estadual em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no último dia 23. Fonte: g1.globo.com.

Operação Revide prende onze suspeitos de roubar e adulterar veículos.

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Revide, com o objetivo de prender uma quadrilha especializada em furtos, roubos e adulterações de veículos com atuação em Natal e Grande Natal. Ao todo foram presas 11 pessoas. Entre o material apreendido estão 11 veículos, duas armas, R$ 25 mil em espécie, talões de cheque e documentos.
Pedro Andrade/ celularOnze veículos foram apreendidos com placas de Natal, São Paulo, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e MossoróOnze veículos foram apreendidos com placas de Natal, São Paulo, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Mossoró

Mais de 100 policiais civis foram designados para cumprir os 17 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão na Grande Natal, segundo o delegado Atanásio Gomes, titular da Delegacia Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov).

As investigações, iniciadas em março deste ano pela Especializada, concluíram que a quadrilha costumava utilizar veículos roubados e/ou furtados para "salvar" ou "clonar" outros com as mesmas características. De posse dos automóveis adulterados, alguns membros do bando praticavam outros crimes, como assaltos a residências e estabelecimentos comerciais, além de arrombamentos a veículos.

Algumas sucatas, utilizadas para o desmanche dos veículos roubados, e uma loja de peças usadas também foram alvo das buscas realizadas pela Polícia Civil. Segundo Atanásio, a operação realizada hoje constitui o primeiro passo no combate ao comércio clandestino de veículos roubados e furtados. 

"Nós começamos essa investigação no intuito de diminuir o número de furto e roubo de veículos no estado e com isso conseguimos tirar de circulação muitos infratores. Sem os adulteradores, os desmanches e os revendedores, os furtos e roubos a veículos não se sustentam. Essa é uma medida preventiva que influencia na diminuição da violência", afirmou.
Alan Victor/celular
Em coletiva, os delegados Atanásio Gomes (esq), Ricardo Sérgio, o adjunto da Deprov Emerson Valente, e o titular da 2ª DP Frank Albuquerque, apresentaram detalhes da operaçãoEm coletiva, os delegados Atanásio Gomes (esq), Ricardo Sérgio, o adjunto da Deprov Emerson Valente, e o titular da 2ª DP Frank Albuquerque, apresentaram detalhes da operação

O delegado disse ainda que todas as lojas que confeccionaram as placas utilizadas nos veículos adulterados serão notificadas para que apresentem os documentos necessários à respectiva confecção. "Se for verificada a má-fé do estabelecimento na confecção das placas adulteradas, os responsáveis também poderão responder criminalmente pelo ato", disse.

Os presos na Operação Revide foram identificados como: Rodrigo Cesar de Lima Torres, 28 anos; Kelly Cristina de Oliveira, 34 anos; o casal Lindenjohson Silva Ferreira, 39 anos e Necijane da Silva Marques Ferreira, 38 anos além do filho Lindenjohson Silva Ferreira Filho, 21 anos; Diego Luiz Freire de França, vulgo “Diego Laranjinha”, de 29 anos, (com ele foi apreendido R$ 20 mil em espécie e vários cartões de crédito); Antônio Nogueira de Góes, 36 anos (preso anteriormente por furto e receptação); Evangelista Silva de Souza, vulgo “Dando”, 49 anos; Flauber Ewerton Menezes da Silva, 22 anos; Ilbert Lima de Brito, 18 anos; e Charles Guimarães Santos, 33 anos, natural de Olinda/Pernambuco. Eles devem ser autuados por formação de quadrilha, adulteração de veículos automotor, porte ilegal de armas e roubo e furto de veículos.

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio de Oliveira, o nome da operação é atribuído aos 11 veículos apreendidos, considerado alto, frente ao também elevado número de furtos e roubos de automóveis.

Até novembro deste ano, segundo o delegado da Deprov Atanásio Gomes, 2.888 veículos foram roubados e 1.454 recuperados, além dos onze apreendidos hoje. O índice de recuperação é 49% maior que o resultado apresentado no ano anterior. Fonte: tribunadonorte.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Felicitações: Natalina/Ano novo.

Vereador Tenente PM Rogério

Meus amigos e amigas,

Neste Natal é um momento especial é carregado de emoções, é vamos pedir ao menino Jesus que nos traga paz, amor, compreensão e acima de tudo saúde, que os nossos pensamentos possam no ano que se aproxima caminhar lado a lado em busca de um novo dia. E é com todo carinho que DESEJO tudo de bom na vida de vocês, um Natal repleto de alegrias. E que todos seus sonhos se tornem realidade neste e em todos os Natais que ainda virão. Portanto, é com esse pequeno gesto de carinho que recebam os meus eternos abraços bem apertado e saibam que vocês vão estar sempre aqui no meu coração. UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO.

Da redação do blog VEREADOR TENENTE ROGÉRIO.