Cerca de R$ 12 milhões para instalar poços no RN estão parados no MIN.

O Governo do Estado deixou de receber pelo menos R$ 12 milhões em recursos para instalação de sistemas de abastecimentos de água em 2013. Os recursos fazem parte da segunda parcela de um convênio realizado com o Ministério da Integração no âmbito do programa “Água para Todos”, para instalação de 192 sistemas de abastecimento de água no Estado.

Adriano Abreu

Luciano Cavalcanti garantiu que pendências foram regularizadas

Os recursos estão emperrados no âmbito do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Integração, o Governo do Estado não concluiu o processo licitatório para escolha da empresa que realizará a instalação dos sistemas de abastecimento, que podem incluir a perfuração, instalação ou recuperação de poços tubulares, dependendo das características das localidades a serem beneficiadas. O convênio foi celebrado em 2012 dentro das medidas do decreto de emergência por causa da seca, e prevê um recurso de R$ 20 milhões repassados em três parcelas.

“Referente ao convênio, celebrado em 2012, foi repassado ao Estado, no mesmo ano, a primeira parcela de R$ 9,2 milhões. A segunda parcela do convênio, no valor de R$ 12,7 milhões, prevista para o ano de 2013, ainda não foi liberada, tendo em vista que o Estado não concluiu o processo licitatório até o momento”, disse o MIN por meio de nota.

Em reportagem publicada na edição desta sexta-feira, 9, a TRIBUNA DO NORTE mostrou que o Rio Grande do Norte possui 1.565 poços tubulares não instalados – ou seja, foram perfurados, porém não estão equipados com bombas de água ou cataventos que possibilitem a retirada de água do lençol freático. Se estivessem em funcionamento, as estruturas poderiam dobrar a capacidade de vazão para abastecimento de água.

De acordo com o secretário estadual de recursos hídricos, Luciano Cavalcanti Xavier, a demora na escolha da empresa foi causada durante a renovação do decreto de emergência. “Como o decreto terminou em abril, a empresa teve medo de dar continuidade ao serviço sem a garantia do processo e do recebimento. Como foi renovado, retomaremos o processo”, justificou. De acordo com ele, a situação já foi regularizada. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos ainda chegou a receber uma parte da parcela de R$ 12,7 milhões – R$ 612 mil – que custeou a reinstalação de dez poços em Tangará, a 82 quilômetros da capital potiguar.

Cavalcanti ainda afirmou que os recursos são destinados, prioritariamente, para a recuperação de poços. “Às vezes perfuramos um poço e, como não temos recursos para instalar, vai passando o tempo e ele perde um pouco a qualidade. Por isso precisamos recuperar. Se chegarmos lá para recuperar o poço e ele estiver seco, não tiver nada, aí novos perfuramos um novo e instalamos”, acrescentou.

Apesar da garantia de retomada da licitação, o secretário não informou a data de reinício do programa de recuperação de poços. “Já estamos para  iniciar esse processo. Deve acontecer até o final do mês”, titubeou. A instalação de poços faz parte das medidas do Plano Emergencial de Combate à Seca do Estado. De acordo com a Semarh, o programa beneficiará municípios do Seridó e Agreste, como Lajes e Tangará.

Para a coordenadora de poços da Semarh, Telma Tocha, o descompasso entre a perfuração e instalação de poços no RN é causada pela falta de recursos – financeiros e humanos. “Equipe nós não temos para instalar. A equipe que vinha da Sudene já se aposentou. Por isso dependemos dos recursos”, aponta. A Semarh possui máquinas para fazer a perfuração de poços, mas precisa contratar empresas para equipá-los com bombas d’água, cataventos e, por vezes, dessalinizadores. A instalação de cada poço pode custar até R$ 23 mil. Entre 2011 e 2013, 515 poços foram perfurados e apenas 134 foram instalados no RN.

Oiticica
Este não é o único recurso que o RN tem a receber do Ministério da Integração. Cerca de R$ 11 milhões ainda não foram repassados à Semarh para a obra da barragem de Oiticica, reservatório em construção entre Jucurutu e Jardim de Piranhas. 

De acordo com a Semarh, os recursos que seriam transferidos por meio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) estão em atraso desde fevereiro. O secretário de recursos hídricos, Luciano Cavalcanti, informou que a obra não vai parar. “Ainda em maio concluímos. Faltam apenas seis quilômetros”, ressaltou. Fonte: tribunadonorte.