Representantes do Sinpol reunidos com o procurador Rinaldo Reis
Diretores do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol)se reuniram ontem com o procurador-geral de justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis de Lima, e apresentaram uma representação contendo todo o quadro de caos na Polícia Civil e no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).
Os diretores detalharam ao procurador, por meio da representação, os vários pontos referentes à situação da Polícia Civil e do Itep, bem como fez um pedido oficial de intervenção da Segurança Pública potiguar. A ideia é que o órgão intervenha para obrigar o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais para reverter o quadro de caos nesse setor.
De acordo com o Sinpol, a representação é composta de informações referentes à situação da Polícia Civil que, atualmente, tem apenas 29% do seu quadro de vagas preenchido, ficando dessa maneira um policial civil para cada 2.327, quando a recomendação da ONU é um para cada 250 habitantes. A representação sindical relatou que foi levantado "in loco" a ausência das condições mínimas de trabalho, como armamento, munições, coletes, radiocomunicadores, viaturas, internet e outros.
"No interior está sendo demonstrado, através de levantamento de 2014, que em muitas cidades são apenas um ou dois policiais por unidade, o que inviabiliza a segurança. Além disso, o Sinpol constatou nesse levantamento feito em 57 municípios a presença de pessoas estranhas ao corpo policial e presos nas unidades, sendo que há decisão judicial impedindo esse tipo de situação", afirma Djair Oliveira, presidente do Sinpol.
Além dos detalhes apresentados, o Sinpol juntou fotos das condições estruturais das delegacias, com destaques para algumas distritais de Natal, como o 7º DP, em local inadequado, 13º apresentando rachaduras e outras unidades, como em São José de Mipibu, cuja delegacia está em péssimas condições estruturais e, em Arez, unidade com alto grau de insalubridade, existindo a infestação de animais peçonhentos por falta de limpeza.
Ainda na representação, o Sinpol leva a notícia do possível fechamento de quatro delegacias especializadas para o efetivo ser deslocado para a Divisão de Homicídios, que será criada. As unidades que deverão ser fechadas são: Delegacia do Meio Ambiente, Delegacia de Armas e Munições, Delegacia do Patrimônio Público e Delegacia do Idoso.
Ademais, o sindicato enfatiza a precariedade das viaturas policiais, que funcionam com utilização de combustível com cota semanal reduzida e ainda o pátio do setor de transporte com vários carros encostados para manutenção.
Situação precária do Itep é denunciada ao MP Estadual
Segundo o Sinpol, um dos pontos mais fortes na reunião foi a situação do Itep. A diretoria fez um relato minucioso do quadro de irregularidades no órgão, como os desvios de função, comprometimento da estrutura física, falta de material básico para perícia e reiterou o pedido de investigação em denúncias que chegaram ao Sindicato referentes a compras e contratação de serviços por parte da direção.
"Fomos apresentar essa representação para saber qual é a medida que o MP vai tomar no sentido de corrigir esse problema histórico no Itep, que vive à mercê do Executivo. Inclusive, lembramos que este é ano de eleição e, provavelmente, o Instituto mais uma vez poderá ser usado como cabide eleitoral, prática essa que vem sendo comum ao longo dos anos", disse.
Durante a reunião, o procurador Rinaldo Reis informou que o MP está acompanhando a situação do Itep e da Polícia Civil. "Nós sabemos que o Itep funciona de maneira ilegal há muitos anos e tem ajudado muito pouco nas nossas ações na área de segurança pública. Vamos analisar minuciosamente essa representação e vamos procurar o chefe de Gabinete do Governo para saber onde está o Estatuto do Itep", concluiu o procurador. Fonte: omossoroense.
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